Você sabia que o sócio que trabalha para gerar renda para a sua empresa, quer seja trabalhando na operação ou na administração da empresa, deve receber uma remuneração mensal pelo trabalho realizado? Essa remuneração chama-se Pró-labore.
O termo (pró-labore) vem do latim, que significa “pelo trabalho” e representa a remuneração do sócio recebe de sua empresa pelos serviços prestados a ela.
Não há de se confundir o pagamento do Pró-labore com a Distribuição de Lucro aos sócios.
Pró-labore é pagamento pelo trabalho dos sócios na empresa, um sócio investidor por exemplo, não recebe o pagamento de pró-labore, apenas distribuição dos lucros.
O pagamento de pró-labore é um rendimento tributável, isso quer dizer que existe retenção de impostos no momento do pagamento do pró-labore aos sócios. A empresa reterá 11% sobre o valor bruto de pró-labore, limitado a R$ 707,69 (11% do teto do INSS de R$ 6.433,57 em 2021), bem como retenção de IRRF na fonte, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IRPF |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$869,36 |
Valor de dependentes: 189,59
EXEMPLO
Após deliberação dos sócios eles resolvem que sócio administrador fará uma retirada de pró-labore mensal no valor de R$ 5.000,00, no ato do pagamento do pró-labore o sócio administrador sofrerá as seguintes retenções:
PRÓ-LABORE R$ 5.000,00
INSS (-) R$ 550,00
IRRF (-) R$ 365,12
TOTAL LÍQUIDO R$ 4.084,88
*Cálculo IRRF – 5.000,00- 550,00(INSS)*22,5%-636,13 = 365,12
Para determinar se um ou mais sócios farão a retirada de pró-labore, é necessário analisar se o contrato determina a retirada do pró-labore e as condições financeiras da empresa para a inclusão deste custo, Vale também, analisar o regime tributário de sua empresa, porque se sua empresa for optante pelo Lucro Presumido ou Lucro Real além dos descontos realizados no Pró-labore dos sócios, a empresa pagar de 20 a 22,5% de imposto relativos a cota patronais de INSS sobre o valor bruto do pró-labore.
A lei não determina qual valor deve-se ser pago a título de pró-labore, mas deve-se levar em conta o quanto vale o trabalho despendido pelo(s) sócio(s) na geração de renda da empresa. O valor pago a esse título é considerado como contribuição do(s) sócio(s) ao INSS e será utilizado para o cálculo da aposentadoria no momento da solicitação desse benefício.
Esperamos que tenham aprendido mais sobre o que é pró-labore e suas especificações. Em caso de dúvidas, busquem sempre um profissional de confiança e capacitado para atender os contextos específicos da sua empresa.
Para mais informações e dicas, siga-nos nas redes sociais!
